Minuto Fiscal – Aquisições a Particulares
Quando um agente económico adquire bens a particulares, terá sempre de dispor de um documento que titule a operação.
A forma que deve assumir esse documento depende do enquadramento fiscal desse ato.
Minuto Fiscal – Direito à Dedução nas Viaturas
Como é do conhecimento geral, o IVA suportado na aquisição de viaturas de turismo não é dedutível pelos adquirentes na sua qualidade de sujeitos passivos de IVA.
Minuto Fiscal – IVA das Explicações
O IVA, Imposto sobre Valor Acrescentado, é um imposto sobre o consumo harmonizado em todos os estados da União Europeia, existindo normas que todos os 28 estados têm de cumprir e respeitar, e toda uma série de diretivas que têm de ser transpostas para o ordenamento jurídico nacional.
Minuto Fiscal – Prestações de Serviços Alimentação e Transporte
Têm surgido muitas dúvidas no que diz respeito à aplicação, ou não, da isenção disposta no Artigo 9 do Código do IVA, relativamente às prestações de serviços de alimentação e transporte, quando conexas com o ensino.
Minuto Fiscal – Conhecimento de Retificação
As regularizações de IVA que decorrem de retificações de faturas emitidas dependem do cumprimento de certos requisitos dispostos no Código do IVA.
Minuto Fiscal – Obrigações no Decurso de Insolvência
Os sujeitos passivos de IVA, em processo de insolvência, mantêm essa qualidade até à data da cessação da atividade.
Novas Obrigações Fiscais com IVA nas Insolvências!
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente a Circular n.º10/2015 com o objetivo de “clarificar e facilitar o cumprimento das principais obrigações fiscais por parte dos administradores da insolvência ou de outros representantes de tais entidades” nos processos de insolvência de pessoas coletivas.
ArtSoft – Preparado para IVA com casas decimais
Notícias Inforestilo | 22-05-2014 ArtSoft - Preparado para IVA com casas decimais Caro Cliente, Noticiado pela TSF, o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas dá o alerta relativo…