Minuto Fiscal – IRS: Óbito do Sujeito Passivo
Quando ocorre a morte de um dos cônjuges, o que sobrevive deve proceder à entrega da Declaração de IRS, incluindo os rendimentos obtidos em tempo de vida pelo falecido.
Minuto Fiscal – Heranças Indivisas
Quando um empresário em nome individual, que exerce uma atividade comercial, industrial ou agrícola morre e os herdeiros querem continuar a desenvolver a atividade, há uma série de procedimentos fiscais que importa conhecer.
Minuto Fiscal – Óbito de Contribuinte
A fiscalidade acompanha-nos ao longo da nossa vida.
Numa herança de pais para filhos e cônjuge sobrevivo, e existindo bens imóveis, existe a incidência de imposto do selo, aplicando-se a verba 1.1, taxa de 0,8% da tabela geral do Código do Imposto do Selo.