BrainPrint – A nova “Password”

Investigadores afirmam que os computadores são capazes de reconhecer as ondas cerebrais do utilizador, aplicando pequenas alterações poderão passar a ser utilizadas como passwords. Na Universidade de Binghamton, onde está a ser realizada a investigação, é demonstrado que o PC (Personal Computer) pode de certa forma ser “treinado” para identificar o utilizador com base nas suas ondas cerebrais de reação a certas palavras.

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Minuto Fiscal – IRC Pagamentos a Prestações

O IRC devido pelas empresas, determinado na declaração de rendimentos modelo 22, deve ser pago ao Estado até final de Maio do ano seguinte a que respeitam os rendimentos. Até esse prazo as empresas apuram o imposto e procedem à respetiva autoliquidação, efetuando o respectivo pagamento através da guia obtida.

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Minuto Fiscal – Iva em Empreitadas Habitação

As empreitadas de melhoramentos, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação podem beneficiar da aplicação da taxa reduzida de IVA, que é atualmente 6% no continente. Ficam, no entanto, excluídos os trabalhos de limpeza de manutenção dos espaços verdes e ainda quando as empreitadas sobre bens imóveis abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe, ou instalações similares. 

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Minuto Fiscal – Arrendamento Imposto do Selo

O arrendamento de um imóvel é uma operação sujeita a imposto do selo. A liquidação deste imposto compete ao locador, o designado senhorio, sendo aplicável uma taxa de 10% sobre o valor da renda correspondente a um mês. Tratando-se de arrendamentos por períodos inferiores a um mês, sem possibilidade de renovação ou prorrogação, a taxa incide sobre o valor da renda.

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A Doença das Vacas Loucas e a Rastreabilidade

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A Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE), mais conhecida por “doença das vacas loucas” abalou a confiança dos consumidores e da indústria e comércio alimentar nos anos 90 do século passado, obrigando a uma restruturação das políticas e regulamentação da segurança alimentar. Um dos pilares fundamentais desta reforma é a rastreabilidade.

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Windows 10 chega a 29 de julho!

A partir do dia 29 de julho, os consumidores domésticos com Windows 7 e 8.1 poderão fazer o upgrade gratuito para o Windows 10 (computadores e tablets), durante um ano. Todas as outras versões para os restantes dispositivos ficarão disponíveis perto do final do ano.

A Microsoft anunciou que um dispositivo ao ser actualizado com o Windows 10, obterá atualizações ao longo da vida útil do dispositivo, sem custos para o utilizador. Durante as próximas semanas está prevista a disponibilização de uma atualização para o sistema operativo.

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Novo Regime de Licenciamento Único de Ambiente

O diploma, tendo por base o Decreto-Lei nº75/2015, de 11 de maio, procura simplificar os regimes de licenciamento ambientais e regular a emissão do título único ambiental. Entrou em vigor no passado dia 1 de junho.

Este novo regime é bastante vasto na sua aplicação, uma vez que é aplicado a projetos e actividades abrangidas por certos regimes jurídicos de licenciamento e controlo prévio ambiental: 

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Minuto Fiscal – Transparência Fiscal IRC

A lei de reforma do IRC introduziu um novo conceito de sociedade de profissionais que veio alargar o universo dos sujeitos passivos deste imposto, que ficaram submetidos ao regime de transparência fiscal. Passou a prever-se a sujeição ao regime de transparência fiscal das sociedades cujos os rendimentos provenham em mais de 75% do exercício conjunto ou isolado de atividades profissionais da lista anexa ao código do IRS, e desde que pelo menos 75% do capital social seja detido por profissionais que exercem as referidas atividades, total ou parcialmente, através da sociedade.

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Minuto Fiscal – Vendas com Prejuízo

Não existe nenhuma norma fiscal que impeça que as vendas, em geral, se possam fazer com prejuízo. Se as condições do mercado se alteraram, ou se os bens vendidos estão danificados, parcialmente obsoletos ou fora de moda, a sua venda com prejuízo estará justificada, não sendo necessário fazer qualquer correção aos valores de venda que foram praticados.

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