Minuto Fiscal – IVA: Entidades sem Fins Lucrativos
Nos últimos anos generalizou-se a ideia de que todas as vendas e prestações de serviços devem dar lugar à emissão de fatura.
Minuto Fiscal – IES: Entidades sem Fins Lucrativos
Uma dúvida recorrente das pessoas que são responsáveis pelas entidades sem finalidade lucrativa é sobre a obrigação da entrega da declaração de Informação Empresarial Simplificada, a IES.
Minuto Fiscal – IRC: Entidades sem Fins Lucrativos
A lei do Orçamento de Estado para 2016 alterou a taxa de IRC a aplicar às entidades que não tenham finalidade lucrativa.
Entidades Obrigadas a Ter Responsáveis por Dados Pessoais!
Bancos, hospitais, laboratórios farmacêuticos, entre outros, vão ser obrigados a ter, dentro de dois anos, um responsável pelo tratamento de dados pessoais, uma nova função criada por um regulamento comunitário.
Minuto Fiscal – Obrigação de Faturação
Um organismo sem finalidade lucrativa, que apenas pratica operações isentas de iva, está dispensado de emitir faturas.
Minuto Fiscal – IVA: Entidades sem Fins Lucrativos
O Código do IVA prevê algumas isenções deste imposto, aplicáveis aos organismos que não tenham finalidade lucrativa.
Minuto Fiscal – Entidades sem Fins Lucrativos
As associações, fundações e outras entidades sem finalidade lucrativa também ficam sujeitas a IRC, e por isso também têm de entregar a Declaração Modelo 22 nos prazos legais.
Nova Declaração de Remunerações Avança em Maio!
O novo processo de entrega da declaração de remunerações à Segurança Social vai ser implementado de forma faseada entre maio e setembro.
Minuto Fiscal – O Apuramento do IVA
Sobre as transmissões de bens e as prestações de serviços incide o Imposto sobre o Valor Acrescentado, o IVA. Muito sucintamente, a regra geral para apurar este imposto resulta das entidades que cobrarem aos seus clientes o imposto sobre as vendas que fazem ou os serviços que prestam.
Minuto Fiscal – Modelo 44: Rendas Recebidas
O Modelo 44 é mais uma obrigação fiscal declarativa eletrónica que entrou no léxico de todos os profissionais que tratam destas matérias e cujo prazo de entrega terminou a 31 de janeiro.